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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

- Reforma da Administração Local

Recentemente foi tornado publico o livro Verde da RAL. Depois de lido, reforma da AL sim, mas depois de bem discutida e bem explicada, especialmente a todos os agentes de terreno, os munícipes e os fregueses.
Admitir à partida que as populações têm a muito a ganhar com a dimensão e escala, só por si não basta; será de extrema importância perceber bem, o ciclo das novas competências a delegar, nomeadamente competências financeiras da gestão sustentável dos territórios, do qual pouco ou nada se sabe.

Teremos que discutir, a reforma, as agregações/fusões, que dou de barato que tenham fundamento tanto na actual conjuntura, no plano de ordenamento do território e finanças locais, mas não podemos esquecer que esta reforma da AL, vem numa embalagem que levou o pais a actual estado.

Somos então “obrigados” todos a reflectir. Se da reflexão, que se prevê séria e abrangente, sair uma opinião alargada da bondade de um reforma administrativa e territorial, pois sim, faça-se a reforma.

sábado, 15 de outubro de 2011

- “A COMPETITIVIDADE DOS TERRITÓRIOS NUM CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO: UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE?”

O final do século XX marcou o início de uma nova era. Uma nova era marcada pelo ciclo de reformas promovidas pelos Estados, pela menor intervenção destes na Economia, pelo desenvolvimento das novas tecnologias da informação e comunicação (TIC) e pelas modificações ocorridas na organização da produção (fim dos modelos fordista-keynesiano). Uma nova era que ficou igualmente marcada pela globalização, pela crescente internacionalização das economias e por um mercado mundial cada vez mais competitivo e globalizado. A globalização, conjugada com a menor intervenção dos Estados-Nação, a par do aumento da população urbana, trouxe não só um maior protagonismo aos territórios, como lhes atribuiu autonomias e responsabilidades acrescidas, e induziu as condições necessárias para a ascendência de novos territórios estratégicos (regiões e cidades).

[SALVADO ALVES, António Joaquim da Fonseca
Licenciado em Direito, Pós-graduado em Economia e Políticas Públicas pelo ISCTE
Doutorando na Faculdade de Letras de Lisboa/Departamento de Geografia