Num ano de renovação autárquica, é importante que se promova are flexão sobre a sustentabilidade nas propostas eleitorais, uma vez que este desígnio pressupõe uma gestão harmoniosa e eficaz
Nos últimos tempos, nos debates em que participo sobre os modelos de gestão e o futuro das cidades, é cada vez mais comum falar-se em sustentabilidade como um objectivo transversal da estratégia de planeamento e desenvolvimento urbano. Sendo certo que me agrada constatar a crescente permeabilidade do discurso político a estes argumentos, falta inscrever os objectivos que tenham esse desígnio no horizonte, e que nos permitam passar além da quimera.
Num ano de renovação autárquica, é importante que se promova esta reflexão nas propostas eleitorais, uma vez que o desígnio da sustentabilidade pressupõe uma gestão harmoniosa e eficaz das políticas públicas. Pensar a sustentabilidade em todos os contextos é imperioso, e não apenas para cumprir a salvaguarda dos recursos e do património para as gerações vindouras, propósito consagrado para o futuro do planeta em 1987, quando as Nações Unidas tornaram público o relatório “O nosso futuro comum”, conhecido por relatório Brundtland, que introduz o "desenvolvimento sustentável". Reconheça-se que este desiderato já se antecipava em 1972, com a divulgação do estudo Limites do Crescimento pelo Clube de Roma, e a publicação da Declaração de Estocolmo, formulada na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. Esta declaração reconhecia a necessidade de um ambiente saudável para assegurar o bem-estar humano.
Pensar a cidade é procurar compreender de que forma os processos humanos e ecológicos podem coexistir em sistemas dominados pelo Homem, e preconizar as soluções mais sustentáveis. Uma cidade saudável, garante as necessidades em saúde, educação, bem estar social, ambiental e económico dos seus residentes. É ecologicamente sustentável, economicamente competitiva, democraticamente participativa, e proporciona um ambiente seguro e saudável, onde os seus habitantes podem crescer e prosperar. Pensar a sustentabilidade para qualquer cidade significa, por isso, assumir desde logo o planeamento como a actividade que antecipa a decisão política, e o objectivo da eficiência na utilização e distribuição dos recursos. Num contexto territorial urbano, tal significa encarar os recursos, todos os recursos, como bens que devemos utilizar de forma planeada, optimizando a cadeia de produção, e respeitando os ciclos de vida.
O ambiente urbano tem que conciliar a dinâmica das populações, com a definição de políticas que respondam a uma organização que é cada vez mais complexa e socialmente mais exigente. A construção de habitações deve corresponder às necessidades reais e não a caprichos do mercado (situação que se tem verificado), e as opções de intervenção no território devem respeitar um planeamento rigoroso e tecnicamente adequado. A nova organização urbana é exigente e obriga à antecipação de cenários problemáticos, os quais deveriam contemplar, num amplo horizonte temporal, os transportes e as vias rodoviárias e ferroviárias, a dimensão e adequação de áreas verdes, os serviços de saúde e a oferta escolar, as estruturas de desporto e lazer, a rede de saneamento básico e abastecimento de água, os circuitos de reciclagem dos resíduos sólidos urbanos, a monitorização sistemática da qualidade do ar e dos riscos ambientais, a harmonia estética na pluralidade dos espaços, e a instalação de estruturas de participação pública e apoio ao cidadão.
por HELENA FREITAS, in Publico em 12.01.2013
