É corrente ouvir, e prespectivarmos a competitividade das cidades pela qualidade de vida: comprar, usufruir, e viver, etc., são conceitos tipo, que não são absorvidos pelo conjunto populacinal no mesmo patamar.Para que isso aconteça, é preciso que as cidades ofereçam formação, trabalho, salário, e relações admninsitrativas desburocratizadas, sim, como esta por exemplo, que aqui deixo, a titulo de curiosidade, malmo, uma cidade sueca, de elevado potencial económico, e como se era de esperar, com um indicie populacional capaz de criar sustentabilidde, e de se promover em indicies elevados de crescimento.
Malmo: 270 mil residentes, 100 linguas faladas e 164 nacionalidades....
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ARANTES, Otília; VAINER,Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único. Desmanchando consensos. Petrópolis. RJ – Brasil: Ed. Vozes, Coleção Zero à esquerda, 2000. 2.º edição
Em 1995 Ignácio Ramonet, diretor de Le Monde Diplomatique, incluía na agenda de debate sobre a globalização, o conceito de pensamento único para referir-se a ideologia com pretensões universais e inquestionáveis que defende o domínio da economia e do mercado sobre as esferas políticas, sociais e culturais no mundo globalizado.
O papel da cidade e do planejamento urbano, desde a perspectiva do pensamento único, são matéria de reflexão em “ A cidade do pensamento único. Desmanchando consensos “desde diferentes níveis de aproximação sempre de maneira crítica e provocadora, os autores analisam o conceito de cidade e a configuração do “novo” modelo de planejamento urbano, que fundamentados no discurso do pensamento único, são reproduzidos, disseminados e apresentados como único cenário possível.
Neste livro se questiona a cidade do planejamento estratégico e se põe em evidência as contradições e as perversões que a cercam. Assim, mais que uma crítica ao planejamento estratégico em si mesmo, poderia dizer-se que é uma ao papel-representado como invisível- de instrumentos de competitividade e enriquecimento, que se atribui às cidades na economia global e, a adaptação simplista do modelo de planejamento estratégico, centrado na promoção da cidade imagem e na potencialização dos aspectos mais controversos da cidade pós moderna como são a competitividade do marketing.
“A cidade do pensamento único. Desmanchando consensos” reúne os trabalhos de três autores especialistas em urbanismo e planejamento urbano. Otília Arantes doutora e professora do departamento de Filosofia e de arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo USP, tem publicados vários trabalhos sobre urbanismo, estética e arquitetura moderna no Brasil.
Carlos Vainer diretor do Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro IPPUR-UFRJ, Mestre e Doutor em Desenvolvimento Econômico e Social pela Universidade de Paris I-Sorbone. Tem realizado diferentes investigações sobre desenvolvimento urbano-regional, política urbana e políticas migratórias e integra os comitês editoriais de publicações como a Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais e Sociedade e Meio Ambiente.
Ermínia Maricato doutora em arquitetura e urbanismo foi professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo USP, de meados de 70 ao fim de 80, sob o governo do Partido dos Trabalhadores PT em São Paulo, trabalhou em órgãos públicos da cidade relacionados com planejamento urbano e habitação, sua trajetória como analista urbana e especialista em temas de habitação no Brasil é amplamente reconhecida e foi secretária Executiva do Ministério das Cidades no Governo de Luís Inácio Lula da Silva.
O TEXTO
Quatro ensaios compõem “A cidade do pensamento único”. O primeiro escrito por Otília Arantes, se intitula Uma estratégia fatal. A cultura nas novas gestões urbanas; com ele a autora nos leva ao processo de surgimento e consolidação do modelo de Planejamento Estratégico Urbano. Associados aos políticos, a um grande capital e aos gestores culturais dos planejadores urbanos- agora também promotores- se convertem nas peças chaves de um modelo que se desenvolve nos Estados Unidos (Nova Iorque ou Baltimor) e na Europa (Paris e Londres) que faz escola em Barcelona e que é difundido nas experiências de Bilbao, Lisboa e Berlim.
Em seu trabalho, Otília mostra como já nos anos setenta com a crise do chamado modelo fordista-keynesiano (sugerido por Harvey) surgia nos estados Unidos um novo modelo liberal de planejamento fundamentado na idéia de cidade como máquina de produzir riqueza, de onde cultura e gestão empresarial resultavam determinantes.
Para explicar e contextualizar este novo modelo dentro da história do planejamento urbano, Arantes retoma a periodização e o conceito de geração urbanística do urbanista italiano Giussepe Campos Venuti. A autora descreve que o processo de transformação do planejamento norte americano de começo dos anos setenta, se apropria do que Venuti denomina de terceira geração urbanística, não pode falar-se de uma ruptura desta geração com a segunda (de racionalização do crescimento urbano sem controlar a expansão), sendo que melhor é uma inclusão de elementos novos como a gestão empresarial e a “animação urbana” que supõem uma redefinição no fazer do urbanista, convertido agora em planificador-promotor encarregado de “aceitar a máquina” para o crescimento econômico.
O novo modelo de planejamento de que fala Arantes, novos elementos cobram força e se encadeiam entre si para dar forma e sentido à “fórmula” de sobrevivência das cidades no mundo global da competitividade extrema. Em uma leitura que poderia surgir na simplificação, pelo que a autora mostra em toda sua complexidade, o modelo de planejamento que mantém engraxada a máquina de crescimento consiste em processos de “revitalização urbana” em zonas urbanas degradadas, possíveis somente graças a aliança entre o setor público e a iniciativa privada; com projetos dirigidos a gerar novos usos e atividades através da animação, a promoção do espetáculo e a cultura- como negócio e mercadoria- que transformam a cidade existente transformando-a em mais atrativa para os novos habitantes –de classe média- em substituição dos antigos habitantes e por supor mais interessante para o capital internacional.
Este modelo de planejamento difundido na Europa desde finais dos anos oitenta, se converteu também em modelo a seguir na América latina, promovido mediante a ação conjunta de agências de cooperação, consultorias internacionais e instituições multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e a Agência Habitat das Nações Unidas.
Os fundamentos discursivos do Planejamento Estratégico Urbano de um lado, e de outro a experiência pioneira de sua aplicação no Rio de Janeiro, são o projeto de análises dos seguintes ensaios de Carlos Veiner.
No primeiro ensaio intitulado Pátria, empresa e mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do Planejamento Estratégico Urbano, Vainer faz uma revisão sistemática dos argumentos teóricos e inclusive metodológicos utilizados pelos promotores do planejamento estratégico em particular Jordi Borja, Manuel Castells e Manuel de Forn.
Segundo Veiner, o discurso do planejamento estratégico a produtividade e a competitividade, próprias da economia global, constituem a nova questão urbana em contraposição a questão urbana relacionada com o crescimento desordenado, o consumo coletivo e os movimentos sociais urbanos.
Neste novo contexto, as cidades devem enfrentar questões semelhantes as vividas pelas empresas: a necessidade de competir entre si. Este feito aparece como inevitável e daí a necessidade de adaptar ao modelo de planejamento estratégico desenvolvido nos anos setenta pela Harvard Business School, sobre a lógica de centrar a posição competitiva no mercado, tendo como referência os movimentos dos demais competidores.
Para Vainer o discurso do Planejamento Estratégico se estrutura sobre o que é denominado “Analogias Constitutivas”.
A cidade é uma mercadoria e como tal é posta em venda em um mercado onde outras cidades também estão à venda. Daí a importância do marketing urbano e a necessidade de criar produtos urbanos, que bem pode ser, uma oferta cultural o da “imagem da cidade segura e atrativa”.
A cidade é uma empresa e assim um agente econômico que atua no contexto do mercado pela competência. Segundo o autor, é aqui onde adquire sentido a onipresente relação público-privado, na medida em que a forma de assegurar que os interesses do mercado estão presentes e representados no processo de planejamento.
A cidade é uma prática e como tal deve gerar um sentimento de patriotismo cívico entre seus habitantes que é possível através do consenso e do sentimento de identidade e pertinência.
Tanto na análise de cada uma das analogias como na reflexão final, o autor tenta demonstrar como o planejamento estratégico, os interesses globais estão em detrimento da cidade como espaço público e político. É o risco da construção de projetos de cidade sem cidadãos, que Vainer resume na frase city x polis.
No segundo ensaio intitulado Os liberais também fazem planejamento urbano? Referente ao “plano estratégico da cidade do Rio de Janeiro” Vainer nos aproxima da materialização do discurso da experiência pioneira – para América latina- de formulação do Plano Estratégico do Rio de Janeiro e chama a atenção sobre três aspectos fundamentais: se trata de um processo fechado onde os atores que intervêm são acadêmicos, funcionários do governo, empresários e, em menor proporção, associações populares; o processo de tomada de decisões baseado no consenso termina sendo a somatória de opiniões e propostas dos assistentes a diferentes escalas mas sem discussão; os representantes do movimento popular – sindicatos ONG-intentam sem êxito apresentar seu próprio diagnóstico e suas propriedades em relação com a cidade.
A apresentação de Vainer sobre o que é posto em cena e o processo de formulação do Plano Estratégico do Rio de janeiro PECRJ de 1994 apresentam contradições e dificuldades que não podem ser atribuídas única e exclusivamente ao planejamento estratégico – como insinua Veiner- sim no que pode acontecer em qualquer processo de participação em planejamento urbano: quantidade e representatividade dos atores que participam; metodologias fechadas enquanto a questões em contraste demasiado abertas e gerais em termos de resultados e níveis de profundidade nas problemáticas e alternativas de solução; uma cultura política que deixa de lado o debate e a construção desde o dissenso; movimentos populares segmentados e fragmentados com dificuldades para reconhecer a cidade como o espaço público de suas reivindicações – este que se da para o caso específico do Rio de Janeiro pode extrapolar-se.
Finalmente o ensaio de Ermínia Maricato As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias.
Planejamento urbano no Brasil é uma viagem pela história do planejamento urbano no Brasil, marcado pela influência de modelos externos como o modernista/funcionalista importado de países do capitalismo avançado, que em um país como o Brasil tem sido aplicados de maneira incompleta e excludente, que se traduz em uma cidade oficial, de arquitetura moderna, onde se reproduzem os interesses das elites dominantes e, uma cidade ilegal de favelas abandonadas à sorte.
A autora nos mostra como os problemas de crescimento desordenado, segregação e exclusão das cidades brasileiras, deferentes de outras da América Latina, não têm a ver com a ausência de planejamento, sim com a coexistência de um extenso aparato regulador de leis e normas que se aplica segundo as circunstâncias e que favorecem interesses corporativos, com uma flexibilidade absoluta da cidade ilegal; daí se pode entender o processo de urbanização no Brasil sem a invasão de terras e os assentamentos de desenvolvimento progressivo.
Tal como coloca Maricato, esta dinâmica de exclusão territorial tem entre suas principais conseqüências a depredação ambiental pela ocupação de terrenos em zonas protegidas e os altos índices de violência e insegurança nos bairros de origem ilegal.
Diante do perigo iminente de que o novo modelo de planejamento – estratégico- seja também absorvido por planejadores e urbanistas no Brasil, a autora comenta a necessidade de criar propostas alternativas que ao definir técnicas, programas e instrumentos de planejamento tomem como base a realidade urbana, social e institucional. Porém Maricato vai mais longe e define o que seriam algumas linhas gerais para o planejamento, entre elas, a criação de espaços de debate com participação ativa dos excluídos e o reconhecimento do conflito em contraposição ao consenso; a elaboração de um Plano de Ação em lugar de Plano Diretor; o desenho de uma infra-estrutura de informação sobre a cidade e a posição em marcha de ações pedagógicas para o reconhecimento da “cidade real”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na leitura de A cidade do pensamento único. Desmanchando consensos é difícil passar por cima da veemência com que os autores fazem a crítica ao modelo de cidade promovido através do planejamento estratégico, motivada e fundamentada na experiência de formulação do Planejamento Estratégico do Rio de Janeiro PECRJ em 1994, onde a discussão da aplicação de um modelo importado e sua relação com competitividade urbana, se somou ao controle do governo e da iniciativa privada em contraposição a escassa presença de organizações sociais.
Não obstante, a margem de referência do PECRJ, é possível que em sua crítica se termine por conceder aos Planos Estratégicos mais influência do que em si mesmos podem ter; na medida que de um lado, tal e como estão concebidos não são o único instrumento de planejamento urbano, e de outro, ao modelo da cidade competitiva e produtiva não se de chega somente através de um Plano Estratégico; mostra disso é o caso de Bogotá que entre 1994 e 1996 o Plano Estratégico Bogotá 2000, a verdadeira carta de navegação a constituem os Planos de Desenvolvimento e o Plano de Ordenamento Territorial.
Ainda que por outra parte, o feito de que princípios como a co-responsabilidade, a relação público-privado ou a formulação de planos baseados em objetivo, linhas estratégicas e metas estão cada vez mais arraigados na planificação urbana ( no caso de Bogotá), nos leva a pensar que mais que um planejamento estratégico urbano, existe um pensamento que não se consolida somente através de planos estratégicos.
Outras das críticas que se faz aos planos estratégicos têm a ver com a participação e implicação da cidadania. Tal como ressalta Vainer, este não é um problema exclusivo do planejamento estratégico, este não é menos preocupante, sobretudo se trata-se de casos em que o plano estratégico constitui o único cenário dos cidadãos e as administrações para encontrar-se e debater sobre a cidade.
Finalmente, existe uma preocupação que está presente nos trabalhos dos três autores e que compartilhamos plenamente, se trata de uma necessidade de sobrepor-se aos lugares comuns, ao inevitável e a “fatalidade”, para voltar ao espaço público da cidade e ao exercício de poder que supõe o planejamento urbano, onde a implicação de todos os atores urbanos nos responda a idéia da cidade competitiva, sem a evidência de que a cidade não pode ser explicada, pensada e planejada desde um só e único ponto de vista, sem que sua complexidade requeira possibilidades igualmente complexas.
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