- Políticas Urbanas na Estratégia da Cidade

Na última década muitas cidades alicerçaram-se nos programas de intervenção nacionais e comunitários. Os comportamentos das cidades perante os programas de intervenção, a análise de alguns dos seus processos internos e a capacidade de organização dos actores locais revelaram-se de extrema importância para delinear ou alcançar a estratégia de desenvolvimento adoptada ou a adoptar pela cidade.

Parte-se do princípio que os programas de intervenção possam ser um pretexto para a reorganização dos actores locais e que os projectos de transformação possam representar, para a cidade, elementos de política urbana que constituem indicações estratégicas para o desenvolvimento local. Pressupõe-se que os factores de estimulo global possam activar no sistema local os processos de transformação dos recursos endógenos de potenciais a reais, gerando respostas locais, ou seja, o objectivo maior é o de explorar o conjunto de potencialidades oferecidas em cada território, reforçando o ideal de sustentabilidade dos processos de desenvolvimento. Neste sentido, a cidade passa a ser entendida como um sistema local em posição de se auto organizar para responder aos estímulos globais de forma a realizar os próprios objectivos.

Destaca-se pois, o conceito de desenvolvimento endógeno, que pode ser interpretado como a capacidade de mobilizar e gerir os recursos e as potencialidades existentes num dado território. De acordo com esta noção, deve-se ter em atenção quer o relevante papel que devem assumir, neste processo, os agentes locais e regionais; quer a necessidade de se reduzir os elementos geradores de dependência, provenientes dos diversos factores económicos exteriores à região. Assim, a cidade, enquanto inserida num conjunto de cidades e de uma rede de relações horizontais, apresenta cada vez maior capacidade para retomar o seu papel de direcção e de governo dos processos territoriais e económicos.

Surge o conceito de política de rede de cidades, que visa a criação de uma associação de cidades com o objectivo de definir estratégias de crescimento para realizações coordenadas em domínios que, pelo menos em parte, são objecto da incidência da administração pública. Ou seja, a cidade enquanto nó é estimulada a se posicionar e a encontrar o seu objectivo específico na rede urbana, de modo a retirar todas as vantagens competitivas nas relações de troca com o resto da rede. Pelo que, as cidades devem passar de âmbitos nos quais se geram e circulam bens, capital e informação a actuar também como agentes de atracção e retenção dos mesmos.

Nesta perspectiva, a cidade passa a ter capacidade para gerir tanto a própria vocação, como os recursos e as condições ambientais. O objectivo passa a ser criar sinergias e complementaridades entre cidades, ou seja, potenciar as redes de cidades; e uma política adequada que permita, através da articulação entre centros urbanos, o alcance de níveis e limiares óptimos, de forma a que estas constituam verdadeiras redes alternativas. Pelo que, a especialização das cidades e o seu funcionamento em rede de complementaridades tem de constituir uma estratégia forte das políticas públicas. Neste sentido, e em proveito do desenvolvimento de funções mais adequadas e vantajosas, tornou-se necessária a restruturação dos centros, da área urbana e da própria rede. Os sistemas territoriais locais são, agora, entendidos como nós de uma rede global hiper-conectada, porque cada nível territorial, cada escala, pode ser unido directamente a outro.

Neste contexto, as redes passaram a ser interpretadas como um importante modelo de desenvolvimento, que permite relacionar diversas entidades na resolução de problemas que lhes são comuns. Importa, por isso, sublinhar a existência da rede local/regional e da rede supra-local, que se referem a duas distintas configurações urbanas policêntricas. Por um lado as redes constituídas por centros urbanos Inter-conectados a nível regional; e por outro, as redes de nível supra-local que se inserem, essencialmente, no sistema urbano europeu, caracterizado pelo seu grande dinamismo de desenvolvimento.

Assim, as redes urbanas apresentam um papel estratégico no desenvolvimento espacial da União Europeia. Mais concretamente, estas permitem que o sistema actue através de um melhor desempenho global e, simultaneamente, contribuem para o favorecimento de um maior equilíbrio territorial da Comunidade.

As redes urbanas representam o papel estratégico das cidades, como ímans de redes globais e como conectores de entidades locais. Não se pode, por isso, esquecer que o nível supra-local e as cadeias cada vez mais globais contribuem crescentemente para o desenvolvimento das cidades. Torna-se, neste sentido, imprescindível que as cidades sejam capacitadas a encarar os seus recursos endógenos e as suas especiticidades locais como factores-chave e estratégicos no desenvolvimento das redes globais.

A cidade, enquanto nó da rede, tem de ter capacidade para criar a rede local, através do envolvimento da diversidade de agentes, de modo a que lhe seja permitido funcionar como vínculo vertical entre as várias redes globais que cruzam a cidade. Ou seja, a cidade pode simultaneamente pertencer a diferentes níveis de redes, de modo a estabelecer as relações e inter-conexões necessárias entre as redes locais e globais, por forma a explorar todas as vantagens possíveis. Nesta perspectiva a diversidade de escalas de redes e o policentrismo apresentam-se como benéficos para o desenvolvimento dos processos locais, em particular através do seu estímulo na participação nos circuitos de comunicação internacional.

Constata-se, por isso, que as cidades dão cada vez maior prioridade ao estabelecimento de relações de complementaridade com outras cidades, como forma de estimular a promoção conjunta. O desenvolvimento espacial centra-se, agora, na actuação do nível local e regional, através de uma competitividade mais equilibrada do território, e da promoção de redes de cidades ou de redes de relações horizontais.

A territorialidade assumiu o papel central na competitividade, pelo que mais se justifica o incentivo à cooperação, à concertação de políticas de animação de eixos de sistemas urbanos, de subespaços territoriais. Por outro lado as cidades despertam, cada vez mais, para a sua capacidade de influenciar nas decisões, que embora não sejam da sua competência são do seu interesse, pelo que é dada maior importância à actuação com os governos nacionais e/ou organismos internacionais. Para o efeito, as cidades voltam-se para a procura de formas de actuação coordenada à escala nacional e internacional.

É por isso, fundamental para o fortalecimento dos sistemas urbanos, que se estabeleçam consensos, se desenvolvam complementaridades e criem laços entre cidades (a nível regional, nacional e internacional), e que se promova quer a interacção entre autoridades locais através de redes, quer o intercâmbio e transferência de formas de gestão.

Neste sentido, é essencial para a competitividade, que se promova o equilíbrio e a integração do sistema urbano, à escala europeia e mundial, em redes de cooperação e concertação. Assim, torna-se imperativo quando se pretende atrair funções associadas aos factores económicos supra-nacionais, que se dê prevalência à imagem do centro urbano.

De facto, verifica-se que para o aproveitamento máximo das potencialidades destes processos, se afirma como condição fundamental, a capacidade da cidade e dos agentes a ela associados, de direccionar as suas potencialidades endógenas, os recursos e as actividades para uma vocação já delineada. Assim, os processos de desenvolvimento local devem contribuir para a realização desta capacidade. O desenvolvimento local é, hoje, entendido como uma resposta especifica a estímulos provenientes de níveis globais, e já não como um processo alternativo relativamente às dinâmicas globais. Neste sentido, esta resposta deve ser dotada de interacções, entre a rede dos sujeitos locais e o meio urbano, pois, a capacidade autónoma do comportamento de cada sistema local provém necessariamente da interacção activa entre rede local e meio.

Autor: Ema Rosmaninho
Excerto Adaptado
Imagens: VO Planning, Martens Plander

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