Governo vai usar linhas do BEI para ajudar à execução destes projectos em risco.
As condições económicas adversas e as dificuldades de financiamento colocaram várias empresas em risco de perder o financiamento comunitário que já tinham garantido para os seus projectos. Neste momento estão 738 projectos em risco de exclusão que representam 475 milhões de euros, segundo dados avançados ao Diário Económico pelo Ministério da Economia.
Para evitar esta situação, o Executivo decidiu alterar os regulamentos da linha contratualizada junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) de forma a alocar parte dos 370 milhões da primeira tranche de 450 milhões a estes projectos. "É necessário alterar os regulamentos porque a linha estava desenhada essencialmente para apoiar autarquias e instituições públicas", explicou fonte do Ministério. "Os poucos recursos que o País tem devem ser focalizados para a economia", acrescentou.
No âmbito deste esforço, o Executivo comprometeu-se a concluir a reprogramação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) até dia 15 de Outubro de forma a poder, ainda este ano, injectar na economia os 372 milhões de euros que foi possível libertar. Tal como o Diário Económico tinha avançado em Agosto, o Governo conseguiu alterar as regras junto de Bruxelas para que a maior parte dos projectos passe a contar com uma comparticipação comunitária de 85%. Esta alteração beneficiará essencialmente as autarquias e as Instituições Privadas de Solidariedade Social.
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