As “Orientações Estratégicas da Comunidade para a Coesão” constituem uma das principais alterações preconizadas pelos regulamentos relativas à política de coesão e protagonizam uma mudança significativa no método e conteúdo da programação da intervenção estrutural comunitária.O início do processo de programação tem lugar com o estabelecimento, pelo Conselho Europeu, de Orientações Estratégicas da Comunidade para a Coesão. Estas orientações, politicamente vinculativas, determinam o quadro europeu de referência para os instrumentos nacionais e regionais de programação.Tratando-se de uma componente nova do processo de programação, corresponde a um significativo reforço político e estratégico do documento de orientações indicativas, até agora adoptado por Decisão do Comissário responsável pela política regional.Em 6 de Outubro de 2006 o Conselho Europeu aprovou as Orientações Estratégicas Comunitárias em matéria de coesão.Fonte on line: QREN (documento completo)
3 comentários:
Todos os factores de competitividade são importantes, e falar de coesão implica falar também de atitude, ou seja, a intervenção estrutural comunitária peca por não ser acompanhada também de uma postural regional multiparticipada, na medida em que os projectos privados dão lugar a projectos plurimunicipais.
Mas para isto é preciso haver cedencias (politicas principalmente), e não vejo actualmente qualquer abertura para isso.
Digamos que é um problema cultural em primeira ordem, depois posso dizer que é um problema grave de sauduzismo, ou de salazarismo como quiseres.
Não creio que possamos falar em comunidade de coesão, apesar de ser tipico e politicamente correcto.
Sem factos politicos relevantes até 2009, será que de 2010 a 2013 ainda vamos a tempo de colocar Aveiro, na linha de investimento participado... municipalmente falando claro.
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