- Inovação na Europa

Entre os temas propostos pelo Livro Verde, existem muitos aspectos que são abordados com mais frequência nas contribuições. É o caso, nomeadamente, da melhor orientação das actividades de I&D para a inovação, do financiamento da inovação, da protecção da propriedade industrial e do apoio às pequenas e médias empresas.
No que respeita a uma melhor orientação da investigação para a inovação, a opinião geral é de que se devem melhorar as relações entre o meio da investigação e o da indústria, reforçando as capacidades de diálogo entre ambos e melhorando a compreensão dos investigadores em relação aos problemas do mundo dos negócios. A observação tecnológica é considerada importante, devendo coordenar‑se as iniciativas nacionais e melhorar as trocas de informação, e não criar uma nova instituição comunitária. No que se refere ao esforço público de investigação, começa a esboçar­‑se um debate entre os detentores do financiamento da investigação pré‑competitiva e o financiamento do processo de inovação global (até à fase de industrialização). De um modo geral, os grandes países consideram as task forces interessantes. No entanto, desejam que o seu funcionamento seja mais transparente e que os industriais possam participar mais activamente na sua definição. Por fim, é desejo de todos que os programas de investigação dêem mostras de mais rapidez na selecção dos projectos e simplifiquem os trâmites. Face à actual situação, parecem estar mal adaptados à quase totalidade das PME.
No que diz respeito aos recursos humanos, recomenda‑se maior mobilidade, designadamente entre a universidade e a indústria, bem como o reconhecimento de qualificações a nível europeu e maior consideração das questões ligadas à inovação, nos programas de ensino das escolas e universidades.
A melhoria do financiamento da inovação suscitou muitos comentários, em particular sobre a necessidade de um mercado financeiro para as empresas inovadoras, à escala europeia, sobre o estabelecimento de relações entre tecnologia e financiamento, a criação de sistemas de garantia e a utilização dos sistemas fiscais para favorecer a inovação.
Quanto ao enquadramento jurídico e regulamentar, os comentários incidiram sobretudo nos direitos de propriedade intelectual, considerados um instrumento dispendioso, de acesso complexo e desconhecido das empresas, bem como na necessidade de dispor de um estatuto de sociedade adaptado ao mercado único e abordável para as PME.
Finalmente, um grande número de sugestões prende‑se com o apoio directo às PME e com a infra‑estrutura nacional ou regional de apoio a essas empresas. Estes aspectos são, muitas vezes, específicos dos diferentes Estados‑membros, sendo difícil identificar um denominador comum. Podem, porém, detectar‑se certas constantes, como a necessidade de facilitar a sua participação nos programas de investigação (nacionais e comunitários), de racionalizar e tornar mais clara a oferta de serviços, nomeadamente a oferta pública, e de não considerar apenas as PME de forma isolada, mas antes na sua relação com as grandes empresas, os clientes ou os fornecedores.
2. Por outro lado, alguns comentários dizem respeito aos temas que o Livro Verde não evocou ou que apenas abordou vagamente:
Trata‑se, por exemplo, da inovação no sector dos serviços (quando, afinal, este é o primeiro empregador, na Europa) e no sector público (pelo mesmo motivo). Por outro lado, “A inovação nos serviços é um domínio que tem sido largamente ignorado. A inovação no sector dos serviços tem um papel importante para provocar mudanças nas indústrias transformadoras” (Oslo).
Algumas críticas aludem a que o Livro Verde acentua excessivamente os aspectos tecnológicos da inovação, negligenciando os factores sociais e ambientais. Alguns pensam, em particular, que a promoção das capacidades organizacionais das empresas são, em grande parte, ignoradas. “A DGB lamenta que o Livro Verde esteja demasiado orientado para a promoção da tecnologia e que pouco tenha em consideração as acções directas para promover as capacidades organizacionais das empresas, que são decisivas para a absorção de IDT”. Também os sindicatos (sobretudo os alemães) lamentam a falta de referência, nas propostas, às acções que se destinam à motivação e à participação dos empregados. A UEAPME menciona ainda que “É importante não esquecer que a inovação não diz respeito apenas ao desenvolvimento de novos produtos, mas é também organizacional e estrutural”. Considera­‑se, além disso, que a noção de inovação incremental (progressiva) é pouco abordada, sendo favorecida a inovação radical e a alta tecnologia (IRDAC).
As grandes empresas são largamente citadas nas contribuições como geradoras de muitas inovações. É manifestada alguma admiração pelo facto de elas não serem mais mencionadas no Livro Verde. “As grandes organizações foram omitidas no debate, apesar de o seu esforço de I&D ser muito importante e de serem adaptadoras precoces da inovação oriunda de PME” (CEST).
Por último, o cenário delineado pelo Livro Verde é, por vezes, entendido como sendo demasiado sombrio. Assim, a indústria farmacêutica é citada como o exemplo de um sector em que a Europa soube explorar muito bem, no domínio comercial, os seus conhecimentos tecnológicos.
3. Os principais argumentos adiantados nas diversas contribuições são apresentados a seguir, de acordo com os cinco grandes objectivos indicados no resumo do Livro Verde:
· orientar melhor a investigação no sentido da inovação
· reforçar os recursos humanos consagrados à inovação
· melhorar as condições de financiamento da inovação
· criar um enquadramento jurídico e regulamentar propício à inovação
· desenvolver o papel e as modalidades de acção dos poderes públicos