O PIT visa a concessão de incentivos financeiros a projectos tenham como objectivo o desenvolvimento dos novos pólos turísticos, dos produtos turísticos estratégicos e a requalificação de destinos turísticos. Este regime de concessão de incentivos vigorará até 2009.
Os projectos a apoiar têm que estar aprovados pelas entidades competentes e em condições de ser executados não devendo estar iniciados à data da candidatura. Devem, ainda, envolver um investimento mínimo de € 250.000,00, serem financiados com 10% de capitais próprios e o prazo de execução não pode exceder 2 anos.
(Publicação: Despacho Normativo)
Os projectos a apoiar têm que estar aprovados pelas entidades competentes e em condições de ser executados não devendo estar iniciados à data da candidatura. Devem, ainda, envolver um investimento mínimo de € 250.000,00, serem financiados com 10% de capitais próprios e o prazo de execução não pode exceder 2 anos.
(Publicação: Despacho Normativo)
6 comentários:
14.05.2007 - Jornal de Negócios
O Governo publicou hoje o despacho que cria o Programa de Intervenção do Turismo (PIT), uma iniciativa que prevê duas linhas de apoio ao sector e que este ano terá um orçamento de 31 milhões de euros.
Anunciado no ano passado, o PIT terá um orçamento total, de 2007 a 2009, de 100 milhões de euros. Para já foi apenas fixada a verba disponibilizada para 2007, ficando os orçamentos de 2008 e 2009 por estabelecer em futuros despachos. De acordo com o diploma hoje publicado em Diário da República, a maior parte dos gastos do PIT este ano serão com a linha de incentivos à qualificação da oferta turística nacional.
O PIT está dividido em duas linhas de apoio. A primeira "visa a valorização turística dos recursos naturais e patrimoniais das regiões, bem como a requalificação dos destinos turísticos tradicionais". A segunda linha diz respeito a "eventos para a projecção do destino Portugal".
Em 2007 o PIT terá 25 milhões de euros na primeira linha e seis milhões de euros na segunda. Para a linha de apoio I são admitidas candidaturas até ao final de 2009, mas para a linha II apenas até ao final de 2008. O despacho hoje publicado indica que os destinos turísticos a requalificar são Lisboa, Costa do Estoril, Madeira e Algarve, tendo esta última região prioridade. Para poderem receber o apoio do Estado os projectos (que têm de ser apresentados por entidades públicas) têm de ter um investimento mínimo de 250 mil euros e serem financiados com um mínimo de 10% de capitais próprios.
No caso da linha de apoio II "são susceptíveis de apoio os eventos desportivos, culturais ou de outra natureza que, pela projecção internacional que alcancem, se mostrem relevantes para a promoção internacional de Portugal enquanto destino turístico". Em regra, para receber apoios deverão ser eventos com um custo mínimo de 500 mil euros.
E Aveiro ficou de fora porquê? É um contracenso.
Já aquando se falou no PENT 2007, Aveiro região tinha sido trocidado, e agora continua.
Mas já agora, é interessante conhecer em promenor o programa do ITP, sobre a reaqualificação da Orla Costeira, principalmente na parte onde diz: ... - "Neste contexto, as lagunas da ria de Aveiro e da ria Formosa constituem dois casos especiais, pelo seu desenvolvimento excepcional e pela sua enorme importância ecológica e paisagística. Merecem ainda referência as zonas húmidas associadas aos estuários de rios e ribeiras..." [em, http://www.iturismo.pt/ift_conteudo_01.asp?lang=pt&artigo=13494].
É notoria a indignação de Aveiro no presente, inclusivamente hoje vem um artigo no DA, no qual o Presidente da Câmara mostra a sua indignação, anteriormente já o Pedro Silva da Rota da Luz, não se mostrava muito contente, e acho sinceramente que politicamente Aveiro está condenado.
A unica solução está em fazer omeltes sem ovos, ou seja, dar nas vistas mesmo sem os tão falados apoios, regulamentados e tudo o mais, fortalecendo neste sentido o lobby Aveiro.
Digo isto para que de uma vez por todas, Aveiro não seja preterido face a outras regiões; o que está a acontecer é inadmissivel, a retira competitividade à região, e esta não se pode apagar do mapa.
Cpr e Organiza-te!
O PIT, é um processo muito burocrático e como todos os processos que envolvem distribuição de financiamento têm de assegurar atenpadamente que essa distribuição é assegurada para alguns, ou seja, distribuir muito por poucos e não o contrário, pouco por muitos. è uma regra de quem estuda ou estudou economia, e como tal, alguem tem de ficar de fora. Aveiro ficou de fora injustamente, até porque tem cartas dadas no turismo a nivel nacional.
Vejo isto mais como uma ajuste de contas com uma região turistica de tendencias "laranjas", não sei se me percebes..., com pena para uma região muito atractiva e capaz de concorrer com a sua diversidade!
O turismo, é uma realidade emergente a nivel nacional, e tem dados os seus frutos. Há dez anos que se houve falar em turismo emergente em várias áreas, o alqueva foi só o mais ambicioso projecto de um governo, e o mesmo na parte de engenharia, contudo, o projecto tinha já no seu plano de sustentabilidade, a rentabilidade a curto parazo, - não do projecto em si, mas da activação dos meios para o efeito: - e ai está, iates disponiveis, visibilidade para a região, e ... um PIT à medida para o alqueva.
Quanto a Aveiro, fala-se da Ria, mas não se passa disto: "fala-se!";
A Ria, não passa de um esgoto a ceu aberto, nunca foi acarinhada por ninguém, apesar de toda a gente se referir a ela como factor turistico e de competitividade.
Aliás, é obrigatório falar nela. Só que é assim uma especie de falar do passado, Ai a Ria de Aveiro (saudades); porque hoje... não é bem assim.
E com isto o Turismo sofre também.
Porque Aveiro, é a Ria, - não só mas também!
Tudo o que é subsidio dependente, mais tarde ou mais cedo trás problemas. Afinal, nunca se pensou em ter um truismo sustentavel, estivemos à espera de apoio, e nunca se fez nada; tivemso o Souto, a puxar dos galões quando atirou uns quantos para a Ria para mostrar que estava limpa como "dantes", mas foi o ponto alto em 20 anos de governação.
Com isto, uma base turistica que tem como pano, a Ria, fica nas calendas.
O que se passa, é que o turismo de Aveiro, é um turismo fraquinho, que vive mais de se dizer que se tem, do que se é...
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